TRF2 - 5014882-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 17:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003235-97.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 46, 58
-
02/07/2024 14:10
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 14:08
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
08/05/2024 10:42
Juntada de Petição
-
06/05/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/05/2024 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014882-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: G3 FRIBURGO CONFECCAO DE LINGERIE EIRELI ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 177
-
04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
01/03/2024 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/02/2024 09:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/02/2024 18:23
Juntada de Petição
-
15/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/02/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
07/02/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/02/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/02/2024 16:39
Juntada de Petição
-
02/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014882-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: G3 FRIBURGO CONFECCAO DE LINGERIE EIRELI ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/10/2023 18:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2023 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2023 18:09
Juntada de Petição
-
26/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 14:15
Não Concedida a tutela provisória
-
20/09/2023 20:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50001709420234025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010073-93.2022.4.02.5104
Yrio Confeccoes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Paulo Victor Vieira da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2022 18:05
Processo nº 5000277-08.2023.4.02.5116
Giovanni Piazza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 15:06
Processo nº 5054766-40.2023.4.02.5101
Renata Lucia de Oliveira Mesquita
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andre Jose Carvalho de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 14:12
Processo nº 5054766-40.2023.4.02.5101
Renata Lucia de Oliveira Mesquita
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 16:10
Processo nº 5013823-55.2023.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Albras Aluminio Brasileiro S/A
Advogado: Leo Krakowiak
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 19:28