TRF2 - 5054766-40.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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11/09/2024 20:09
Recebidos os autos do STJ
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16/05/2024 12:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054766402023402510120240516124713
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09/05/2024 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/05/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/05/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/04/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/04/2024 08:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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15/04/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/04/2024 14:17
Recurso Especial não admitido
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12/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2024 17:25
Juntada de Certidão
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05/04/2024 08:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/04/2024 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/02/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/02/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054766-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENATA LUCIA DE OLIVEIRA MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ150356) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
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12/12/2023 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/12/2023 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/12/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2023 18:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 18:00
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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