STJ - 5054766-40.2023.4.02.5101

11/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 11/09/2024

20/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 14:10

Conheço do agravo de RENATA LUCIA DE OLIVEIRA MESQUITA para não conhecer do Recurso Especial

14/08/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/08/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/05/2024 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO