TRF2 - 5002869-55.2023.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATA DA CONCEICAO GALL

CPF *51.***.*18-35

Advogados

DEBORA MOURA DA ROCHA

OAB: 165728/RJ

CPF *99.***.*09-92

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 03/09/2025 09:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/04/2024 17:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/03/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2024 15:04

    Recurso Especial Admitido

  • 15/03/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 14:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/03/2024 14:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/03/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/03/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/03/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/01/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/01/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:57

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002869-55.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RENATA DA CONCEICAO GALL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA MOURA DA ROCHA (OAB RJ165728) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE UNIDADE - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 12/12/2023 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/11/2023 16:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/11/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/11/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/11/2023 13:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/10/2023 16:54

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015172-93.2023.4.02.0000

G.m.x. Prestacao de Servicos Administrat...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5057344-10.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Giga Ambiental LTDA

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 5057344-10.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Giga Ambiental LTDA

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 21:31

Exibir Processo

Processo nº 5001974-66.2020.4.02.5117

Fernanda Cristina Conceicao da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2020 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5001974-66.2020.4.02.5117

Cury Construtora e Incorporadora S.A.

Fernanda Cristina Conceicao da Silva

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 13:24

Exibir Processo