TRF2 - 5032146-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 08:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
22/05/2024 08:30
Transitado em Julgado
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 56
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08/05/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 15:01
Despacho
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
29/04/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/04/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 14:51
Juntada de Petição
-
28/04/2024 11:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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23/04/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/04/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/04/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/04/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5032146-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ANDERSON DE LIMA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
05/03/2024 19:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/03/2024 19:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
05/03/2024 19:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/03/2024 19:21
Juntada de Petição
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/02/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2024 15:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/02/2024 14:54
Juntada de Petição
-
20/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5032146-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ANDERSON DE LIMA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/08/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/08/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2023 15:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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31/07/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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