TRF2 - 5055076-80.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIA CRISTINA DA COSTA SCHARAMM

CPF *69.***.*98-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 11:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055076802022402510120240626114828

  • 25/06/2024 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/06/2024 14:18

    Despacho

  • 24/06/2024 18:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2024 12:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 23/06/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62

  • 05/06/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 11:53

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/05/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62

  • 06/05/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/05/2024 18:12

    Recurso Especial não admitido

  • 02/05/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/05/2024 16:13

    Juntada de certidão

  • 02/05/2024 15:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 02/05/2024 15:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/05/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/05/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/04/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 43 e 42

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/03/2024 20:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:27

    Lavrada Certidão

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5055076-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: KATIA CRISTINA DA COSTA SCHARAMM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: KARIDA LUCIA SILVA DO ESPIRITO SANTO PALHEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: JUSELINA AMORIM DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: KATIA ATALIBA COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: KARLA CRISTINA LESSA MEIRELES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/02/2024 17:34

    Juntada de certidão

  • 27/02/2024 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 118

  • 26/02/2024 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/02/2024 09:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 20/02/2024 09:44

    Intimado em Secretaria

  • 20/02/2024 09:44

    Intimado em Secretaria

  • 20/02/2024 09:44

    Intimado em Secretaria

  • 20/02/2024 09:44

    Intimado em Secretaria

  • 20/02/2024 09:44

    Juntada de certidão

  • 20/02/2024 09:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 16, 14, 15 e 17

  • 19/02/2024 17:55

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:47

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5055076-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: KATIA CRISTINA DA COSTA SCHARAMM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: KARIDA LUCIA SILVA DO ESPIRITO SANTO PALHEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: JUSELINA AMORIM DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: KATIA ATALIBA COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: KARLA CRISTINA LESSA MEIRELES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:17

    Juntada de certidão

  • 13/12/2023 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 12/12/2023 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/11/2023 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036167-87.2022.4.02.5101

Marcio Jose Parente Cunha

Empresa Brasil de Comunicacao S.A. - Ebc...

Advogado: Bianca Mesquita de Castilho Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2022 09:12

Exibir Processo

Processo nº 5036167-87.2022.4.02.5101

Marcio Jose Parente Cunha

Uniao

Advogado: Jose Julio Macedo de Queiroz

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5016152-40.2023.4.02.0000

Cecmetal Industria de Metais Nao Ferroso...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roselaine Moreira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5016152-40.2023.4.02.0000

Cecmetal Industria de Metais Nao Ferroso...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Bringel Vidal

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5001132-57.2022.4.02.5104

Divino Manoel da Silva Camargo

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Tatiane Leal Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2022 14:39

Exibir Processo