TRF2 - 5017157-97.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - FALIDA

CNPJ: 33.987.496/0001-98

Advogados

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB: 199119/RJ

CPF *98.***.*86-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 01:11

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 01:10

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/07/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/07/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/06/2024 19:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/06/2024 18:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017157-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 209

  • 29/05/2024 20:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/03/2024 14:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/03/2024 14:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/02/2024 09:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/02/2024 15:05

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/02/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 02/02/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/02/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/02/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/02/2024 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 12:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/02/2024 11:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017157-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/11/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

  • 29/11/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 233

  • 29/11/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/11/2023 17:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/11/2023 13:51

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/11/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 15:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/11/2023 10:06

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 12:57

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/11/2023 12:57

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 13:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034835-85.2022.4.02.5101

Maria de Nazare Gomes de Souza de Moura

Uniao

Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5008354-85.2022.4.02.5101

Luciana Leite Passos

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Juliana Regina Freitas de Azevedo Felipe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2022 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5003259-51.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Jornal do Brasil S/A

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5016441-70.2023.4.02.0000

Comdep - Companhia Municipal de Desenvol...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Caroline Dias Andriotti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5013820-03.2023.4.02.0000

Ana Maria Bittencourt da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 18:18

Exibir Processo