TRF2 - 5003259-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 16:29
Baixa Definitiva
-
26/03/2024 16:29
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
-
26/03/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
04/03/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/03/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/02/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/02/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 09:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/02/2024 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/02/2024 19:10
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5003259-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: LUIS OCTAVIO CARVALHO DA MOTTA VEIGA ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) AGRAVADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) AGRAVADO: NELSON BAPTISTA NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
25/01/2024 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2023 19:11
Retirado de pauta
-
15/12/2023 18:37
Juntada de Petição
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003259-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: LUIS OCTAVIO CARVALHO DA MOTTA VEIGA ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) AGRAVADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) AGRAVADO: NELSON BAPTISTA NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/12/2022 16:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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01/12/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 16:24
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2022 16:24
Determinada a intimação
-
12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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11/05/2022 19:51
Juntada de Petição
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/04/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2022 15:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 242 do processo originário.Número: 01294000520174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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