TRF2 - 0527627-50.2000.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA DOS PRAZERES DE ALMEIDA

CPF *23.***.*18-08

Advogados

EDILSON GONCALVES DE LIMA

OAB: 059632/RJ

CPF *33.***.*02-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 17:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 30/04/2024 17:52

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/03/2024 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/03/2024 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/02/2024 13:42

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0527627-50.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DOS PRAZERES DE ALMEIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDILSON GONCALVES DE LIMA (OAB RJ059632) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 12/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/05/2023 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/05/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2023 12:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 16:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)

  • 24/04/2023 16:50

    Alterado o assunto processual

  • 24/04/2023 16:30

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA

  • 24/04/2023 13:55

    Declarada incompetência

  • 24/04/2023 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/07/2022 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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