TRF2 - 5013853-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 08:13
Baixa Definitiva
-
22/07/2024 08:13
Transitado em Julgado
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
03/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
29/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/05/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013853-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
17/04/2024 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2024 10:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
23/02/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/02/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/02/2024 15:14
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05038524420164025101/RJ
-
19/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/12/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013853-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/10/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/10/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
06/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 12:24
Despacho
-
04/09/2023 10:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 491 do processo originário.Número: 50138244020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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