TRF2 - 5005797-37.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

PEDRO DIAS DE SOUZA

CPF *74.***.*68-74

Advogados

DANIEL DIAS DE SOUZA

OAB: 013654/ES

CPF *95.***.*05-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 15:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 27/08/2024 15:55

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 15/07/2024 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/07/2024 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2024 15:13

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/07/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 16:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 02/07/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 10/05/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 11/03/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/03/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/03/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/03/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 18:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/02/2024 16:56

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/02/2024 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 16:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/02/2024 16:43

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 13/12/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005797-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PEDRO DIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS DE SOUZA (OAB ES013654) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 12/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/06/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/06/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/05/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2023 13:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/05/2023 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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