TRF2 - 5013824-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 09:58
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 09:57
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
16/08/2024 13:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/08/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/08/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/08/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/08/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/08/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
01/08/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
30/07/2024 17:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013824-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALBA REGINA DE SOUZA E ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: NILCE LEA DE SOUZA E ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: NISE HELENA DE ALMEIDA TAVARES ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: WALTER DE SOUZA E ALMEIDA JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA ITAJAHY (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: MARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: PAULO RICARDO DE SOUZA E ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBA ARANHA DE SOUZA E ALMEIDA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
-
11/04/2024 13:16
Juntada de Petição
-
19/03/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/03/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2024 10:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
21/02/2024 23:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00831706520184025101/RJ
-
20/02/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/02/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/12/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013824-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALBA REGINA DE SOUZA E ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: PAULO RICARDO DE SOUZA E ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: MARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA ITAJAHY (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: WALTER DE SOUZA E ALMEIDA JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: NISE HELENA DE ALMEIDA TAVARES ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: NILCE LEA DE SOUZA E ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBA ARANHA DE SOUZA E ALMEIDA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/10/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/10/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/09/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
06/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 12:26
Despacho
-
01/09/2023 17:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 365 do processo originário.Número: 50138200320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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