TRF2 - 0013907-54.2017.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA

CNPJ: 29.020.880/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/07/2024 13:23

Baixa Definitiva
02/07/2024 13:22

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
13/05/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2024 15:07

Juntada de Petição
06/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 01:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
29/04/2024 01:39

Prejudicado o recurso
21/03/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
21/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:13

Retirado de pauta
19/03/2024 18:41

Juntada de Petição
19/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 0013907-54.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB RJ002605) ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB RJ002557) ADVOGADO(A): MARCELO CAMPOS (OAB SP121598) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 0013907-54.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB RJ002605) ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB RJ002557) ADVOGADO(A): MARCELO CAMPOS (OAB SP121598) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/03/2024 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
08/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 67
07/03/2024 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/03/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
05/03/2024 16:17

Retirado de pauta
29/02/2024 13:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
29/02/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/02/2024 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 13:00 Sequencial: 78
27/02/2024 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
19/12/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
19/12/2023 15:13

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:12

Retirado de pauta
18/12/2023 20:58

Juntada de Petição
11/12/2023 19:23

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 0013907-54.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB RJ002605) ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB RJ002557) ADVOGADO(A): MARCELO CAMPOS (OAB SP121598) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/11/2023 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
29/11/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/11/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 234
28/11/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/09/2021 17:43

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
17/09/2021 17:42

Juntada de Certidão
16/09/2021 18:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
25/09/2020 17:21

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
17/03/2020 06:24

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
05/02/2019 14:25

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211582-MARCIO ANDRÃ‰ MIRANDA)
05/02/2019 14:24

Juntada - (T211582-MARCIO ANDRÃ‰ MIRANDA)
04/02/2019 13:11

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÃ•ES)
04/02/2019 13:07

Devolução de Remessa - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÃ•ES)
25/01/2019 17:06

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211582-MARCIO ANDRÃ‰ MIRANDA)
25/01/2019 16:12

Juntada - (T211582-MARCIO ANDRÃ‰ MIRANDA)
18/01/2019 16:07

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
18/01/2019 16:04

Devolução de Remessa - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)
17/01/2019 15:36

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (T211582-MARCIO ANDRÃ‰ MIRANDA)
17/01/2019 15:34

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211582-MARCIO ANDRÃ‰ MIRANDA)
16/01/2019 13:34

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215410-LUCIANA DE LIMA MACEDO)
14/01/2019 11:39

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T211913-THIAGO MARTINS PESSANHA)
23/11/2017 15:24

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)
23/11/2017 14:56

Remessa Interna - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)
23/11/2017 14:55

Distribuição-Sorteio Automático - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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