TRF2 - 5007325-72.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 39.384.664/0001-37

Advogados

ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR

CPF *96.***.*09-34

MARCIO DELL'SANTO

OAB: 006625/ES

CPF *01.***.*92-51

GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR

OAB: 016344/ES

CPF *86.***.*75-65

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 13:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 02/09/2024 13:34

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 10/07/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/06/2024 23:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 23:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 23:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:59

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/05/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007325-72.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO(A): MARCIO DELL'SANTO (OAB ES006625) ADVOGADO(A): GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR (OAB ES016344) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/05/2024 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 21/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66

  • 20/05/2024 17:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/04/2024 15:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/03/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2024 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/02/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 13:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007325-72.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO(A): MARCIO DELL'SANTO (OAB ES006625) ADVOGADO(A): GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR (OAB ES016344) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 12/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/12/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/12/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2023 11:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/11/2023 13:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)

  • 27/11/2023 13:20

    Alterado o assunto processual

  • 25/11/2023 22:48

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/11/2023 22:48

    Declarada incompetência

  • 20/11/2023 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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