TRF2 - 5112128-97.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELENA PUSIOL PEREIRA

CPF *72.***.*45-72

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/06/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/06/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/06/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/06/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/06/2024 14:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/06/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 07:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/06/2024 00:21

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 08/05/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/04/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 12:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/03/2024 12:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2024 17:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/02/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5112128-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HELENA PUSIOL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/02/2024 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2024 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 06/02/2024 11:40

    Retirado de pauta

  • 05/02/2024 11:02

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5112128-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HELENA PUSIOL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 14/12/2023 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/12/2023 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/12/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/12/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/12/2023 12:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/12/2023 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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