31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 16:37

Conclusos para julgamento
05/05/2025 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013384-62.2025.4.02.9445/TRF (Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva)
23/03/2025 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-02 processada no TRF2 com o no. 50133846220254029445/TRF (Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva)
07/03/2025 12:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-02
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-02
31/01/2025 15:53

Despacho
28/01/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
20/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2024 14:55

Decisão interlocutória
03/09/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/09/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/02/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/02/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 18:48

Conclusos para julgamento
30/12/2023 02:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004406-44.2023.4.02.9388/TRF (AIRTON STINGELIN CRESPO)
23/05/2023 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-84 processada no TRF2 com o no. 50044064420234029388/TRF (AIRTON STINGELIN CRESPO)
30/03/2023 17:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-84
21/03/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/03/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/03/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/03/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/03/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/03/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2023 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-84
01/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 13:52

Decisão interlocutória
16/02/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 10:43

Juntada de Petição
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/10/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/10/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/10/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/08/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/07/2022 13:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50000016120194025101
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000001-61.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 570) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AIRTON STINGELIN CRESPO (AUTOR) ADVOGADO: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
28/11/2020 16:06

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
18/11/2020 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
16/10/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 19:41

Determinada a intimação
16/10/2020 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 15:07

Juntada de Petição
13/10/2020 16:01

Juntada de Petição
13/10/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/09/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
02/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
27/08/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
26/08/2020 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2020 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
23/08/2020 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/08/2020 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2020 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2020 20:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
17/06/2020 20:34

Juntada de Petição
16/04/2020 17:19

Juntada de Petição
14/02/2020 14:50

Juntada de Petição
18/12/2019 20:16

Juntada de Petição
27/10/2019 00:21

Juntada de Petição
12/08/2019 15:38

Juntada de Petição
12/06/2019 16:47

Autos com Juiz para Sentença
11/06/2019 20:57

Juntada de Petição
11/06/2019 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2019 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2019 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
03/06/2019 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
31/05/2019 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2019 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2019 19:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2019 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
26/04/2019 15:38

Juntada de Petição
09/04/2019 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
04/04/2019 12:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
28/03/2019 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2019 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/03/2019 11:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019 11:46

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
27/03/2019 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2019 13:17

Juntada de Petição
01/01/2019 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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