TRF2 - 5093928-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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25/06/2024 13:19
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2024 19:13
Recurso Especial não admitido
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17/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 15:49
Juntada de Certidão
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16/05/2024 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093928-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARMEM LUCIA FARIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA SILVA DUTRA DE SOUZA PORTELLA TAVARES (OAB RJ153642) ADVOGADO(A): MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) ADVOGADO(A): Mayara Nicolitt Abdala (OAB RJ200519) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
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30/11/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/07/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/07/2023 16:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/07/2023 16:18
Distribuído por prevenção - Número: 50159209620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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