TRF2 - 5022463-07.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE HENRIQUE PEREZ DE ALMEIDA

CPF *20.***.*12-94

JOSE MARQUES DE GUSMAO

CPF *77.***.*36-15

JOSE EDUARDO RODEIRO VIEIRA

CPF *66.***.*01-53

JOSE DE OLIVEIRA FRANCA NETO

CPF *65.***.*47-87

JOSE DAEMON DE LIMA

CPF *74.***.*90-72

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB: 116636/RJ

CPF *45.***.*89-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 17:23

    Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT

  • 29/08/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 15/08/2025 19:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 117, 119, 120 e 121

  • 08/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121

  • 07/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121

  • 06/08/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 16:50

    Determinada a intimação

  • 16/06/2025 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 07/05/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 18:29

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 06:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 17:37

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32

  • 27/02/2025 16:49

    Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT

  • 27/02/2025 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/01/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 12:44

    Determinada a intimação

  • 06/12/2024 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 11:02

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32

  • 07/11/2024 07:07

    Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT

  • 06/11/2024 22:02

    Despacho

  • 06/11/2024 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 15:15

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50224630720224025101/TRF2

  • 10/10/2023 19:30

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

  • 10/10/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/08/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 20:19

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 08:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 87, 86, 85 e 84

  • 16/07/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88

  • 04/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 18:01

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 04/07/2023 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 17:20

    Despacho

  • 06/05/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/05/2023 Número de referência: 1038334

  • 04/05/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72, 71, 70 e 69

  • 17/04/2023 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74

  • 30/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 19:50

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 18:23

    Despacho

  • 01/12/2022 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 17:52

    Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 28/11/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58, 57, 56 e 55

  • 15/11/2022 18:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 28/10/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 11:51

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 07:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 07:21

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

  • 28/09/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45, 44, 43 e 42

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 25/08/2022 19:18

    Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 25/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 15:40

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 34, 33 e 32

  • 16/06/2022 04:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 02/06/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/06/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 15:45

    Despacho

  • 26/05/2022 13:11

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

  • 24/05/2022 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 16, 15 e 14

  • 23/05/2022 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/05/2022 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2022 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2022 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/05/2022 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2022 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 00:04

    Despacho

  • 10/05/2022 06:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7, 6 e 5

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 01/04/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 15:05

    Despacho

  • 31/03/2022 05:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 05:22

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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