TRF2 - 5022507-98.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RITA APARECIDA BETINE SOARES

CPF *74.***.*34-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 16:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 17/05/2024 16:27

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/03/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/03/2024 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/03/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 17:53

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 14:44

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/02/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/02/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 15:45

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/02/2024 16:48

    Sentença confirmada - por maioria

  • 13/12/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5022507-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RITA APARECIDA BETINE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 12/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/10/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/10/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2023 16:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/10/2023 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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