TRF2 - 5095063-26.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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08/05/2024 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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08/05/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/05/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/04/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/04/2024 13:58
Recurso Especial não admitido
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10/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/04/2024 16:50
Juntada de Certidão
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03/04/2024 15:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/04/2024 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/04/2024 15:37
Juntada de Petição
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/03/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/02/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/02/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5095063-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HAROLDO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELANTE: FABIANA ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
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15/12/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/12/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2023 08:11
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/12/2023 08:11
Decisão interlocutória
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11/12/2023 16:05
Juntada de Certidão
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11/12/2023 13:07
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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