TRF2 - 5006678-96.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
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02/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 185
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 185
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006678-96.2022.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: ANNA KAROLINY LICAZALIO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO BRANDAO MARTINS SCHITINE (OAB RJ201649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 184 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
29/05/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 185
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29/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 08:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117601-75.2025.4.02.9666/TRF (ANNA KAROLINY LICAZALIO MACHADO)
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07/05/2025 06:50
Baixa Definitiva
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07/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
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06/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
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29/04/2025 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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15/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 06:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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14/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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14/04/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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12/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-54 processada no TRF2 com o no. 51176017520254029666/TRF (ANNA KAROLINY LICAZALIO MACHADO)
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11/04/2025 15:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-54
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11/04/2025 15:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169
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11/04/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/04/2025 15:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-54
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11/04/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
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11/04/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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09/04/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
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24/03/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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24/03/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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23/03/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/03/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/03/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/03/2025 09:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-54
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20/03/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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07/03/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 10:40
Transitado em Julgado
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07/03/2025 10:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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13/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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13/02/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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12/02/2025 22:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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12/02/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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10/02/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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10/02/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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07/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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07/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 17:14
Julgado procedente o pedido
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30/09/2024 18:50
Conclusos para julgamento
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18/09/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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18/09/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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09/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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08/09/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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30/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 17:15
Determinada a intimação
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27/08/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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26/08/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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23/08/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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08/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 18:15
Determinada a intimação
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08/08/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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16/07/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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13/07/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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02/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 18:36
Determinada a intimação
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02/07/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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10/06/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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03/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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27/05/2024 22:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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16/05/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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29/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:54
Determinada a intimação
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25/04/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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15/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 14:33
Determinada a intimação
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14/03/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 11:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
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19/02/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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30/01/2024 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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23/01/2024 02:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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20/12/2023 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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20/12/2023 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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15/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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14/12/2023 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/12/2023 12:59
Retirado de pauta
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006678-96.2022.4.02.5103/RJ (Aditamento: 32) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ANNA KAROLINY LICAZALIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BRANDAO MARTINS SCHITINE (OAB RJ201649) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES INTERESSADO: ALESSANDRA LICAZALIO MACHADO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/12/2023 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2023 10:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
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06/12/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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06/12/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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06/12/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/12/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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05/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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03/12/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2023 14:14
Determinada a intimação
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02/12/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/11/2023 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2023 10:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44
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16/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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07/10/2023 08:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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07/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2023 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/09/2023 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/09/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 11:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/05/2023 07:33
Conclusos para julgamento
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12/05/2023 07:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/04/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/03/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/03/2023 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/03/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/03/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/03/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 09:52
Determinada a citação
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23/02/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/01/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/12/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/12/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/12/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/12/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 14:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANNA KAROLINY LICAZALIO MACHADO <br/> Data: 17/02/2023 às 12:00. <br/> Local: SALA PERÍCIAS 04 VARA - PRAÇA SÃO SALVADOR 62 8º ANDAR CENTRO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA T
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02/12/2022 12:20
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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02/12/2022 09:50
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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26/11/2022 03:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/11/2022 09:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2022 09:05
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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04/11/2022 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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03/11/2022 16:48
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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18/10/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 16:55
Não Concedida a tutela provisória
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15/09/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2022 16:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRA LICAZALIO MACHADO - REPRESENTANTE
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09/09/2022 21:03
Juntada de Petição
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09/09/2022 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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