TRF2 - 5008950-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE HARRISON MARTINS DA SILVA

CPF *08.***.*00-59

Advogados

RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO

OAB: 180607/RJ

CPF *96.***.*08-49

RENATO DA SILVA GOMES

OAB: 201263/RJ

CPF *55.***.*58-72

REGINA DA SILVA GOMES

OAB: 174583/RJ

CPF *05.***.*25-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/07/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/07/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/06/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/06/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/06/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 12:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/06/2024 12:32

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 27/06/2024 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 26/06/2024 21:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/05/2024 22:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008950122023402000020240521225816

  • 21/05/2024 12:58

    Recurso Especial Admitido

  • 21/05/2024 12:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 09:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 18/05/2024 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/03/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/03/2024 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/03/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/02/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/02/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/02/2024 13:42

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008950-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: JOSE HARRISON MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO(A): REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 12/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/10/2023 09:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/10/2023 07:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2023 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/09/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/08/2023 19:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 23/08/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/07/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2023 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/07/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/07/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 12:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/07/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/07/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/07/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/06/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/06/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/06/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 11:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/06/2023 17:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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