03/07/2025 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001893-13.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68, 69, 92
03/07/2025 09:49

Baixa Definitiva
03/07/2025 09:48

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 74, 75 e 76
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 74, 75, 76 e 77
16/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/05/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/05/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/05/2025 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2025 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 08:21

Juntada de Petição
05/05/2025 06:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
02/05/2025 00:18

Juntada de Petição
30/04/2025 21:45

Juntada de Petição
24/04/2025 18:15

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 14:00
22/04/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5015913-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) AGRAVADO: ALEXIS COSTA AJUZ ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO (OAB RJ150709) AGRAVADO: CLEBER COSTA AJUZ ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO (OAB RJ150709) AGRAVADO: DENISE AJUZ REZENDE ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO (OAB RJ150709) AGRAVADO: PEDRO MIGUEL AJUZ ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO (OAB RJ150709) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
15/04/2025 15:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
15/04/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 9
18/03/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
11/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:38

Retirado de pauta
27/02/2025 09:25

Juntada de Petição
25/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:48

Juntada de Petição
25/02/2025 15:42

Juntada de Petição
25/02/2025 15:42

Juntada de Petição
25/02/2025 15:42

Juntada de Petição
25/02/2025 15:42

Juntada de Petição
25/02/2025 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
25/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5015913-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) AGRAVADO: ALEXIS COSTA AJUZ ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) AGRAVADO: CLEBER COSTA AJUZ ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) AGRAVADO: DENISE AJUZ REZENDE ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) AGRAVADO: PEDRO MIGUEL AJUZ ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
24/02/2025 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
24/02/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 139
30/01/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/01/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/01/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/01/2024 11:25:57)
27/01/2024 20:24

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
24/01/2024 18:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB13)
24/01/2024 16:57

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
24/01/2024 16:47

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/01/2024 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB18 para GAB16)
24/01/2024 13:20

Retirado de pauta
23/01/2024 18:07

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
23/01/2024 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
23/01/2024 17:03

Declarada suspeição por
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
23/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5015913-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) AGRAVADO: CLEBER COSTA AJUZ ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) AGRAVADO: ALEXIS COSTA AJUZ ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) AGRAVADO: PEDRO MIGUEL AJUZ ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) AGRAVADO: DENISE AJUZ REZENDE ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO INTERESSADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
22/01/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/01/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 45
19/01/2024 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/01/2024 18:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
19/01/2024 18:18

Retirado de pauta
19/01/2024 16:58

Juntada de Petição
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015913-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) AGRAVADO: CLEBER COSTA AJUZ ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) AGRAVADO: ALEXIS COSTA AJUZ ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) AGRAVADO: PEDRO MIGUEL AJUZ ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) AGRAVADO: DENISE AJUZ REZENDE ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) ADVOGADO(A): MURILO CORREIA SAMPAIO (OAB RJ019221) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO INTERESSADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/12/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
13/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
13/12/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 22/01/2024 13:00 Sequencial: 143
12/12/2023 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/11/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
10/10/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2023 20:19

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
10/10/2023 20:19

Determinada a intimação
06/10/2023 17:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 631 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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