STJ - 5001031-86.2019.4.02.5116

16/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 715754/2024 - AgInt

15/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0715754 - AgInt no AREsp 2666199 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de TERMOMACAE S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00715754/2024 - AgInt no AREsp 2666199/RJ

28/03/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715754/2024 - AgInt no AREsp 2666199/RJ

22/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 715754/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 949.

30/08/2024 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 748845/2024

29/08/2024 22:47

Protocolizada Petição 748845/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/08/2024

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 715754/2024 -

27/08/2024 05:18

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 27/08/2024

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

26/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 715754/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Paara regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a Petição de Agravo Interno (fls. 949-952), a Procuração mais recente outorgada pela parte agravante TERMOMACAÉ LTDA., juntada às fls. 253-256, se encontra com a validade expirada, conforme cláusula expressa de fl

22/08/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 715754/2024

22/08/2024 10:49

Protocolizada Petição 715754/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

05/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Não conhecido o recurso de TERMOMACAE S A

10/07/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/06/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO