TRF2 - 5016025-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 17:13
Baixa Definitiva
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07/11/2024 15:38
Recebidos os autos do STJ
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26/04/2024 23:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00125972220064025101/RJ
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17/04/2024 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/03/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/03/2024 15:05
Recurso Especial Admitido
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15/03/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2024 16:57
Juntada de Certidão
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13/03/2024 14:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/03/2024 14:46
Juntado(a)
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13/03/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 19:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 16/02/2024 17:30:53)
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16/02/2024 18:15
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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16/02/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016025-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR(A): GISELE GOMES DIAS DIONIZIO PROCURADOR(A): JULIO ZIMERMAN PROCURADOR(A): FABIANO HERNANDES RAMOS PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: PAULO FELIX DE SOUZA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
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11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/11/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/11/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2023 11:49
Juntado(a)
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2023 15:17
Expedição de ofício
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13/10/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2023 18:21
Determinada a intimação
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10/10/2023 10:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 570 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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