TRF2 - 5042100-46.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5042100462019402510120240927175542
-
27/09/2024 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/09/2024 14:06
Despacho
-
26/09/2024 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 07:51
Juntada de Petição
-
26/09/2024 07:41
Juntada de Petição
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/08/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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16/08/2024 22:58
Juntada de Petição
-
16/08/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
17/07/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/07/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/07/2024 12:22
Recurso Extraordinário não admitido
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16/07/2024 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 12:22
Recurso Especial não admitido
-
15/07/2024 16:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/07/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/07/2024 15:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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12/07/2024 15:06
Juntada de Petição
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/06/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/06/2024 23:24
Juntada de Petição
-
11/06/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
07/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042100-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: E B DE CASTRO JUNIOR CAFETERIA E INFORMATICA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON JOSE DA SILVA (OAB PR030532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
13/03/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/03/2024 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26
-
13/03/2024 15:11
Juntada de Petição
-
12/03/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/03/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042100-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: E B DE CASTRO JUNIOR CAFETERIA E INFORMATICA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON JOSE DA SILVA (OAB PR030532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
21/10/2021 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/10/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2021 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2021 19:41
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/10/2021 19:15
Despacho
-
04/10/2021 12:23
Distribuído por prevenção - Número: 50224870620204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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