TRF2 - 5012121-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 01:02
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 01:02
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
23/05/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/05/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/05/2024 16:31
Prejudicado o recurso
-
03/05/2024 17:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/04/2024 14:14
Juntada de Petição
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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01/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/02/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 13:42
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
13/12/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012121-74.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CARLOS ALBERTO FARIAS JUNIOR ADVOGADO(A): LEONAM SANTANA (OAB ES026800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
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12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179
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12/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/10/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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29/08/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/08/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/08/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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16/08/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/08/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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04/08/2023 14:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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