TRF2 - 5012950-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 16:40
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
04/06/2025 14:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
15/05/2025 19:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
26/01/2025 08:16
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
17/01/2025 16:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
05/07/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
05/07/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
01/07/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
28/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 17:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/06/2024 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
27/06/2024 09:36
Juntada de Petição
-
21/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
20/06/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/06/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
23/05/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/05/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/05/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/05/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
17/05/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 09/05/2024 16:05:10)
-
03/05/2024 19:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
11/04/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012950-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA ADVOGADO(A): DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) AGRAVANTE: IZABEL EVANGELISTA DE SOUSA ADVOGADO(A): DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
01/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
11/03/2024 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
11/03/2024 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/03/2024 12:39
Juntada de Petição
-
08/03/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 11:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/03/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
01/03/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/03/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/03/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/03/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/02/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 13:42
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/12/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012950-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: POOL DE COMUNICACOES E PRODUCOES 2 S/S LTDA ADVOGADO(A): DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) AGRAVANTE: IZABEL EVANGELISTA DE SOUSA ADVOGADO(A): DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
12/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/12/2023 13:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
21/11/2023 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/11/2023 12:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
21/11/2023 11:36
Juntada de Petição
-
14/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/11/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/11/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2023 09:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/10/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
-
09/10/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/10/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2023 14:11
Conhecido o recurso e não provido
-
06/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/09/2023 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
01/09/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/09/2023 09:30
Juntada de Petição
-
31/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/08/2023 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
25/08/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/08/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/08/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/08/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/08/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/08/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/08/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/08/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 08:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/08/2023 15:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014533-75.2023.4.02.0000
Es Transportes Eireli
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 14:13
Processo nº 5007882-57.2022.4.02.5110
Monica Ventura da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Igor Francisco Goncalves Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 11:55
Processo nº 5007882-57.2022.4.02.5110
Monica Ventura da Silva
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Igor Francisco Goncalves Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 14:45
Processo nº 5017236-76.2023.4.02.0000
Ana Cristina Santana Ventura
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 14:20
Processo nº 5001450-52.2022.4.02.5003
Jose Valdemir Candido da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:07