TRF2 - 5015395-46.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIO PAULA GAMA

CPF *94.***.*23-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 17:29

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 17:27

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/02/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/02/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/02/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 13:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/01/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/12/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/12/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015395-46.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE MARIO PAULA GAMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 12/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2023 11:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 20:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/09/2023 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/09/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 09:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/09/2023 18:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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