TRF2 - 5017345-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 12:47
Baixa Definitiva
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17/04/2024 12:37
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
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26/02/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/02/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/02/2024 15:38
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/02/2024 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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15/01/2024 13:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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15/01/2024 13:00
Juntada de Petição
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13/01/2024 11:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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13/01/2024 00:07
Juntada de Petição
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11/01/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/01/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/01/2024 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/01/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/01/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/01/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/01/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/01/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/01/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/01/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/12/2023 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2023 20:33
Despacho
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19/12/2023 16:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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19/12/2023 16:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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19/12/2023 16:04
Juntada de Petição
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017345-90.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RIO PCH I S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ABREU BODAS (OAB RJ104448) ADVOGADO(A): PAULA GONCALVES LOBO (OAB RJ091675) ADVOGADO(A): MARIA VITORIA LOPES DE SOUSA PALHARES (OAB RJ176361) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CLARINDO ALENCAR LINO ADVOGADO(A): WILSON ROBERTO AREAS (OAB ES007471) ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) AGRAVADO: ROGERIO ALENCAR LINO ADVOGADO(A): WILSON ROBERTO AREAS (OAB ES007471) ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) AGRAVADO: MARIA TEREZINHA DE ALENCAR LINO ADVOGADO(A): WILSON ROBERTO AREAS (OAB ES007471) ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) AGRAVADO: MARCELO DE ALENCAR LINO ADVOGADO(A): WILSON ROBERTO AREAS (OAB ES007471) ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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06/12/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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16/11/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/11/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/11/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2023 22:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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06/11/2023 22:39
Determinada a intimação
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03/11/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/11/2023 12:10
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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01/11/2023 16:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 606 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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