22/02/2024 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
22/02/2024 17:25

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2023 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
19/12/2023 07:59

Juntada de Petição
14/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
13/12/2023 23:47

Sentença confirmada - por unanimidade
17/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5003313-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/11/2023 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 62
16/11/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/08/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/08/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/08/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010111-57.2023.4.02.0000

Claudia Valeria Goncalves Mendes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5013897-12.2023.4.02.0000

Maria Emilia Nogueira Gioseffi Jannuzzi ...

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5073566-87.2021.4.02.5101

Jandira Vieira Souza Rosa

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5001466-61.2022.4.02.5114

Victor Peixoto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Guedes Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2022 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5001466-61.2022.4.02.5114

Victor Peixoto de Oliveira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Juliana Guedes Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 16:38

Exibir Processo