TRF2 - 5001554-81.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOREIRA

CPF *90.***.*96-49

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ

OAB: 024226/ES

CPF *17.***.*57-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/12/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/12/2024 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/11/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/11/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2024 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/10/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001554-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/10/2024 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/10/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175

  • 28/10/2024 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/10/2024 11:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/06/2024 07:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2024 16:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/03/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/03/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 21/02/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 25/01/2024 14:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:11:57)

  • 12/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001554-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 01/12/2023 09:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 08:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/09/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/09/2023 16:48

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 14:23

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB29) - processo: 00232775219954025101

  • 14/09/2023 14:04

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 14/09/2023 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/02/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 09:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/02/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/02/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 11:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/02/2023 09:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.Número: 50008783620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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