TRF2 - 5002305-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/03/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/03/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
21/02/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002305-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
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01/12/2023 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/10/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/10/2023 06:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 16/10/2023 06:45:15)
-
16/10/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2023 00:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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03/07/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/07/2023 12:49
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
-
03/07/2023 11:16
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/06/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/06/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/06/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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16/05/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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16/05/2023 15:00
Embargos de Declaração Acolhidos
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24/04/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/04/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/03/2023 15:18
Não conhecido o recurso
-
24/02/2023 22:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 11, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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