TRF2 - 5003602-90.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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23/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/02/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/01/2024 14:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:12:08)
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12/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003602-90.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JACIRA DA SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
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01/12/2023 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/11/2023 21:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:17
Juntada de Petição
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07/06/2023 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 11:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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12/04/2023 17:47
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB29)
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12/04/2023 17:42
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2023 17:49
Distribuído por prevenção - Número: 50106243020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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