TRF2 - 5001162-44.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

BRUNO HECTOR DA SILVA MURTA

CPF *99.***.*39-18

Advogados

IZADORA MENEZES CUNHA

OAB: 208736/RJ

CPF *79.***.*04-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 07:54

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 07:53

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/02/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/02/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/02/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 13:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2024 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:33

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 12:37

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 12:03

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001162-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BRUNO HECTOR DA SILVA MURTA ADVOGADO(A): IZADORA MENEZES CUNHA (OAB RJ208736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 03/04/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/04/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/03/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2023 09:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/02/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 19:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 19:54

    Despacho

  • 03/02/2023 20:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Número: 00166095620184025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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