STJ - 5015899-52.2023.4.02.0000

26/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

25/09/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 16:20

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -sobrestamento na origem aguardando julgamento do Tema 1.033/STJ.

23/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição nº 832958/2024

23/09/2024 09:38

Protocolizada Petição 832958/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

20/09/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição à fl. 170

19/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição nº 825678/2024

19/09/2024 16:39

Protocolizada Petição 825678/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

16/09/2024 05:09

Publicado Vistas Diversas em 16/09/2024

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

13/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado (Vista à PNNE/PGU, a fim de que apresente proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

29/07/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/07/2024 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO