TRF2 - 5040324-06.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 19:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
18/04/2024 19:22
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
18/04/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/04/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/04/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/04/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 19:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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05/04/2024 15:52
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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03/04/2024 14:12
Sentença confirmada - por maioria
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12/03/2024 13:33
Juntada de Certidão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040324-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DE LOURDES QUEIROZ CANTISANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS REGO (OAB RJ165256) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/03/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/03/2024 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
07/03/2024 19:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2024 17:39
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/02/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040324-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DE LOURDES QUEIROZ CANTISANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) ADVOGADO(A): ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS REGO (OAB RJ165256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/02/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
06/02/2024 14:39
Retirado de pauta
-
06/02/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 13:42
Juntada de Petição
-
13/12/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040324-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DE LOURDES QUEIROZ CANTISANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) ADVOGADO(A): ESMAR GUILHERME ENGELKE LUCAS REGO (OAB RJ165256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
12/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/05/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/05/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2023 15:43
Juntada de Certidão
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 13:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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28/03/2023 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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