23/02/2024 06:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04
23/02/2024 06:03

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/01/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/01/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/01/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/01/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 23:36

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/11/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/11/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/11/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/11/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 14:37

Despacho
27/11/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Remessa Necessária Cível Nº 5000507-72.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 613) RELATOR: Juiz Federal ROGERIO MOREIRA ALVES PARTE AUTORA: AMANDA CAROLINA DE PAULA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDNILSON LAURENTINO DA SILVA (OAB RJ129616) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
24/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 613
10/11/2023 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
24/10/2023 07:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 11:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
23/09/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/09/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/09/2023 11:23:42)
19/09/2023 16:11

Despacho
19/09/2023 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
18/09/2023 10:36

Juntada de Petição
11/09/2023 10:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1TESP -> GAB01
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 08:18

Despacho
11/08/2023 08:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
31/07/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
31/07/2023 15:59

Juntada de Petição
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/07/2023 12:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
04/07/2023 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
04/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:48

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
04/07/2023 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
04/07/2023 14:35

Despacho
28/06/2023 12:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
27/06/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/06/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/06/2023 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
07/06/2023 11:25

Despacho
31/05/2023 17:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
31/05/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/05/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/05/2023 12:59:07)
31/05/2023 12:57

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 16 - PETIÇÃO - 29/05/2023 17:25:47
30/05/2023 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
30/05/2023 17:18

Despacho
30/05/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
30/05/2023 15:35

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:25

Juntada de Petição
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
28/04/2023 13:00

Despacho
25/04/2023 14:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
25/04/2023 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
30/03/2023 18:42

Despacho
28/03/2023 08:52

Juntada de Petição
28/06/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/06/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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