TRF2 - 5093176-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 08:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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25/06/2024 08:44
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/05/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/05/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/05/2024 13:43
Juntada de Certidão
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03/05/2024 18:42
Juntada de Petição
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25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093176-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: MARLY BRAUNE DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
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20/03/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093176-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARLY BRAUNE DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
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10/05/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/05/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/05/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/05/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2023 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/05/2023 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
19/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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