TRF2 - 5012216-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 13:15
Baixa Definitiva
-
11/11/2024 12:20
Recebidos os autos do STF
-
08/07/2024 10:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5012216072023402000020240708100455
-
04/07/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 13:27
Recurso Especial Admitido
-
04/07/2024 13:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 19:31
Recebidos os autos do STJ
-
02/07/2024 16:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012216072023402000020240702161355
-
02/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/07/2024 14:55
Recurso Extraordinário admitido
-
02/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 14:55
Recurso Especial Admitido
-
01/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 18:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/06/2024 18:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/06/2024 15:00
Juntada de Petição
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/06/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/06/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 15:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
05/06/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
-
24/05/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/05/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012216-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JONATHAN FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA INTERESSADO: IVANILDO ULISSES GERVASIO ADVOGADO(A): PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
25/03/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/03/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
19/03/2024 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
-
22/02/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/02/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2024 17:08
Juntada de Petição
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012216-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JONATHAN FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL HABIB (OAB RJ114965) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA INTERESSADO: IVANILDO ULISSES GERVASIO ADVOGADO(A): PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
30/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 09:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/09/2023 18:31
Juntada de Petição
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
22/08/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/08/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/08/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/08/2023 11:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
18/08/2023 11:11
Juntada de Petição
-
15/08/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/08/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/08/2023 10:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002311-04.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
14/08/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2023 21:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/08/2023 21:55
Concedida a Medida Liminar
-
07/08/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/08/2023 14:14
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/08/2023 13:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 328 do processo originário.Número: 00023110420144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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