TRF2 - 5016342-03.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VALDEIR ANTONIO PEREIRA

CPF *77.***.*65-72

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 29/01/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2024 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/01/2024 13:20

    Retirado de pauta

  • 25/01/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/01/2024 14:39

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016342-03.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VALDEIR ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) ADVOGADO(A): GILBERTO ELIAS GUTERRES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 01/12/2023 09:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 09:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/11/2023 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/11/2023 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 15:14

    Determinada a intimação

  • 16/10/2023 21:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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