TRF2 - 5000032-79.2023.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSUEL DOS SANTOS FREITAS

CPF *11.***.*08-88

Advogados

VALDELICE COUTINHO

OAB: 233656/RJ

CPF *30.***.*54-03

SANDRO CARVALHO RODRIGUES

OAB: 103734/RJ

CPF *68.***.*58-05

FLAVIA CARDOSO RANGEL

OAB: 159815/RJ

CPF *82.***.*60-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/08/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 03:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052211-95.2024.4.02.9666/TRF (FLAVIA CARDOSO RANGEL)

  • 30/07/2024 03:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052210-13.2024.4.02.9666/TRF (JOSUEL DOS SANTOS FREITAS)

  • 14/06/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 14/06/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/06/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2024 13:54

    Baixa Definitiva

  • 08/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-13 processada no TRF2 com o no. 50522119520244029666/TRF (FLAVIA CARDOSO RANGEL)

  • 08/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-13 processada no TRF2 com o no. 50522101320244029666/TRF (FLAVIA CARDOSO RANGEL)

  • 08/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-13 processada no TRF2 com o no. 50522101320244029666/TRF (JOSUEL DOS SANTOS FREITAS)

  • 06/06/2024 18:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-13

  • 04/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 27/05/2024 21:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 06/05/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/05/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/05/2024 15:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-13

  • 06/05/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/04/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/02/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/02/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/02/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 16:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 11:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE14

  • 19/02/2024 11:02

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 30/01/2024 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/12/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/12/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2023 12:58

    Retirado de pauta

  • 05/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 44 e 45

  • 29/11/2023 13:30

    Juntado(a)

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000032-79.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSUEL DOS SANTOS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDELICE COUTINHO (OAB RJ233656) ADVOGADO(A): SANDRO CARVALHO RODRIGUES (OAB RJ103734) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/11/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 24/11/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 17/11/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 19:30

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2023 10:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 17/11/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/11/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/11/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 18:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 19/09/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/08/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/08/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/08/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/08/2023 11:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/07/2023 15:51

    Juntado(a)

  • 02/04/2023 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2023 10:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 04:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/01/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 09/01/2023 17:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/01/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 17:41

    Determinada a citação

  • 09/01/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2023 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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