TRF2 - 5012032-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 08:35
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 08:35
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
02/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/10/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/09/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
30/09/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012032-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA (Espólio) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/08/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/08/2024 19:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
-
06/06/2024 17:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012032-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
11/04/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/04/2024 15:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31, 38 e 39
-
19/03/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
07/03/2024 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
06/03/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
23/02/2024 17:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05034101520154025101/RJ
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/02/2024 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012032-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
04/09/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/09/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
23/08/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
-
11/08/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 23:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 23:42
Determinada a intimação
-
03/08/2023 17:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 446 do processo originário.Número: 50120308120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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