06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
22/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
19/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
19/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-89
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5124156-68.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIO ANTONIO ROCHA DE ANDRADEADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021)ADVOGADO(A): ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB RJ138061) DESPACHO/DECISÃO Evento 57 - Diante da desistência da impugnação apresentada pela parte autora, ora exequente, a execução prosseguirá com base na planilha de cálculo apresentada pelo INSS no evento 141,CALC2.

Assim, como os cálculos apresentaram valor superior a 60 salários-mínimos, reitere-se a intimação à parte autora, para que manifeste-se nos termos da decisão de evento 43, devendo optar se pretende o recebimento do valor total por meio de Precatório ou do valor limitado a 60 salários-mínimos, por meio de RPV.

Prazo: 10 dias.

Não havendo manifestação e apresentação do termo de renúncia, o valor deverá ser pago por meio de precatório.

No mais, prossiga nos termos da decisão de evento 43.
12/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
12/06/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/06/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 08:02

Decisão interlocutória
11/06/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:44

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
09/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
09/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
08/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
08/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:02

Determinada a intimação
08/04/2025 12:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 146 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
12/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:29

Juntada de Petição
30/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/09/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 08:55

Determinada a intimação
10/09/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 20:50

Juntada de Petição
30/08/2024 14:45

Juntada de Petição
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
12/08/2024 11:30

Juntada de Petição
07/08/2024 15:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 08:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
13/07/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/07/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
02/07/2024 22:39

Juntada de Petição
18/06/2024 10:53

Juntada de Petição
10/06/2024 19:11

Juntada de Petição
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/04/2024 17:46

Determinada a intimação
30/04/2024 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:32

Juntada de Petição
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/03/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/03/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:02

Determinada a intimação
26/03/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 07:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11
26/03/2024 07:09

Transitado em Julgado - Data: 26/3/2024
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
22/02/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos
22/02/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
30/01/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
19/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 16:38

Juntada de Petição
15/12/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 18:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
11/12/2023 12:58

Retirado de pauta
06/12/2023 15:25

Juntado(a)
05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5124156-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JULIO ANTONIO ROCHA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB RJ138061) ADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/11/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 5
22/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:11

Determinada a intimação
21/11/2023 22:11

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
20/11/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/11/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/11/2023 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2023 10:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 28
16/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/09/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/09/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2023 13:13

Conclusos para julgamento
30/08/2023 13:13

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/08/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 19:13

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 17:00

Conclusos para julgamento
25/05/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/03/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/03/2023 20:43

Juntada de Petição
07/03/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2023 14:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/03/2023 11:51

Juntada de Petição
28/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 16:53

Determinada a intimação
28/02/2023 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JULIO ANTONIO ROCHA DE ANDRADE Data: 19/04/2023 às 08:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: K
28/02/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 18:53

Juntada de Petição
15/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:29

Determinada a intimação
10/02/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2022 12:22

Juntada de Petição
23/11/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 15:05

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIOJE11S)
21/10/2022 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/10/2022 12:39

Despacho
21/04/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/01/2022 11:58

Juntada de Petição
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:43

Determinada a intimação
07/12/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 16:27

Juntada de Petição
30/11/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 12:05

Declarada incompetência
29/11/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 16:03

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00