02/04/2024 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
02/04/2024 13:45

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
31/01/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/01/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
26/01/2024 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade
21/01/2024 22:47

Lavrada Certidão
18/12/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5049792-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS BERNARDO VOGT KESSLER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA RAFAELA RANGEL DE ASSIS (OAB RJ224446) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARCIO DE SOUSA (OAB RJ228689) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/12/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
13/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
13/12/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 22/01/2024 13:00 Sequencial: 182
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/12/2023 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/11/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
24/11/2023 18:54

Determinada a intimação
24/11/2023 16:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
24/11/2023 16:06

Juntada de Petição
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/10/2023 23:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
24/10/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
24/10/2023 15:59

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
23/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 11:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
23/10/2023 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
23/10/2023 11:41

Determinada a intimação
20/10/2023 15:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
20/10/2023 14:37

Juntada de Petição
17/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2023 15:40

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
17/10/2023 15:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB18)
16/10/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
16/10/2023 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 16/10/2023 17:40:48)
16/10/2023 17:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
16/10/2023 16:42

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB21)
16/10/2023 16:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
16/10/2023 13:51

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB18)
16/10/2023 12:48

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
13/10/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
13/10/2023 18:53

Determinada a intimação
13/10/2023 08:38

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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