STJ - 5068724-35.2019.4.02.5101

20/03/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2023 14:53

Transitado em Julgado em 20/03/2023

13/01/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13731/2023

13/01/2023 12:51

Protocolizada Petição 13731/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2023

21/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 22:40

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

11/11/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO