TRF2 - 5068724-35.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

SHIRLEY GREGORIA DE ARAUJO CARDOSO

CPF *29.***.*26-04

Advogados

MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO

OAB: 101002/RJ

CPF *87.***.*32-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 12:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 23/03/2023 10:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/10/2022 20:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/10/2022 17:01

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 21/10/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 11:37

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 10/10/2022 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/10/2022 18:38

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2022 15:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/09/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/09/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/09/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/09/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 12:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2022 12:50

    Recurso Especial não admitido

  • 23/08/2022 08:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2022 07:55

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 17:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 27/05/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2022 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/05/2022 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 18:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/05/2022 18:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5068724-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SHIRLEY GREGORIA DE ARAUJO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 07/04/2022 20:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/04/2022 20:19

    Juntado(a)

  • 31/05/2021 10:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 22/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2021 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2021 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/04/2021 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/04/2021 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2021 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/04/2021 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2021 18:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/02/2021 14:59

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021

  • 05/02/2021 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/02/2021 18:35

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 10/08/2020 13:28

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 07/08/2020 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2020 21:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/08/2020 07:21

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/08/2020 07:21

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 04/08/2020 22:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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