TRF2 - 5004063-70.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA MEIRELES

CPF *46.***.*23-84

Advogados

JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA

OAB: 002622/ES

CPF *57.***.*55-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 02/04/2024 13:45

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/02/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/01/2024 01:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2024 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/01/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 15:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:55

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004063-70.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: MARIA APARECIDA MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA (OAB ES002622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 12/12/2023 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/11/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 21/11/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 11:34

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 18/11/2023 11:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/11/2023 11:51

    Despacho

  • 14/11/2023 16:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 14/11/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2023 13:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/10/2023 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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