TRF2 - 5030757-57.2022.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF *71.***.*51-98

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

Polo Passivo

Partes

M DE OLIVEIRA SOUSA CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ: 13.994.316/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 17:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/10/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/10/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/10/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 06:38

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2024 06:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/10/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/10/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 14:34

    Juntado(a)

  • 10/10/2024 16:22

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 16:13

    Juntado(a)

  • 19/08/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 18:31

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/02/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 13:07

    Intimação por Edital

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

  • 18/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030757-57.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M DE OLIVEIRA SOUSA CONSTRUCOES EIRELI EDITAL Nº 500002711212 EDITAL DE INTIMAÇÃO  (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: M DE OLIVEIRA SOUSA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-98.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 189.112,58, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50307575720224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

    Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

    NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 7222100339036, 7262100779469, 7222100500503, 7262101126957, 7241900465563, 7222100129732 e 7241901535492.

    SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.    

  • 14/12/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

  • 07/12/2023 18:10

    Expedição de Edital - intimação

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2023 21:03

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/10/2023 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 06:48

    Despacho

  • 26/10/2023 22:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/10/2023 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/10/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 03/10/2023 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2023 16:43

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 14/08/2023 10:32

    Juntado(a)

  • 22/05/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/01/2023 08:09

    Juntada de Petição

  • 10/01/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2022 04:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/10/2022 10:56

    Determinada a citação

  • 20/10/2022 19:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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