TRF2 - 5017256-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 09:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050426-53.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 45, 63, 74
-
09/09/2024 16:27
Baixa Definitiva
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09/09/2024 16:26
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/07/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/07/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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16/07/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 15:42
Recurso Especial não admitido
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15/07/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/07/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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15/07/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/07/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/05/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017256-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDSON DA ENCARNACAO MOTTA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
20/03/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/03/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/03/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/03/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/03/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017256-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDSON DA ENCARNACAO MOTTA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
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21/11/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/11/2023 18:17
Determinada a intimação
-
31/10/2023 15:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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